Igreja Católica apresenta proposta para as autárquicas angolanas

Observatório Eleitoral avisa por outro lado que autarquias não devem ser veículo para mais poderes dos partidos

Os Bispos Católicos de Angola apresentaram uma proposta para se tentar ultrapassar o impasse criado em torno do plano governamental para eleições autárquicas graduais.

Na última semana a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, CEAST, afirmou numa declaração rejeitar a noção do gradualismo territorial proposto pelo governo afirmando que isso “não respeita o princípio de igualdade e universalidade”.

A nota da CEAST, assinada pelo seu vice-presidente e porta-voz, Dom José Manuel Imbamba defende que não se justifica que se façam autarquias locais em alguns municípios e noutros não.

Aquele órgão da Igreja Católica sugere que “ao invés de existir o gradualismo geográfico, poderiam ser criadas autarquias supramunicipais e a medida que se forem criando condições, as mesmas libertar-se-iam de forma gradual e se constituíam em autarquias municipais”.

Por outro lado o coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), Luís Jimbo disse que as eleições autárquicas devem se realizar com o objectivo de eleger verdadeiros representantes locais e não dar mais poder aos partidos políticos.

Jimbo disse que as eleições autárquicas devem ser uma volta a alertar a classe política angolana no sentido de que a instituição das autarquias seja uma forma de transferir “efectivamente” o poder para as comunidades locais e não uma oportunidade para os partidos aumentarem a sua influência e implantação.

O responsável social disse que continuar-se na via de dar poderes aos partidos políticos “o país vai queimar mais de 20 anos para depois concluir que o que fez não construiu democracia, não promoveu reconciliação nacional nem desenvolve.

Observatório Eleitoral quer maior participação feminina nas autarquias

Observatório Eleitoral quer maior participação feminina nas autarquias

O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) propõe que as assembleias municipais, a serem criadas no quadro das eleições autárquicas, tenham no mínimo 30% de mulheres, 25% de cidadãos até 35 anos de idade e 5% para independentes representantes de grupos vulneráveis locais.

Numa proposta debatida nesta segunda-feira com o ministro da Administração do Território e Reforma Estatal, Adão de Almeida, a OBEA considera que o processo eleitoral autárquico deve estar sujeito à verificação de observadores nacionais e internacionais, nos termos da lei.

Sugerem, na proposta, que deve ser eleito Presidente da Câmara Municipal o Candidato de lista do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores mais votado (voto preferencial).

Com base no documento, a OBEA é pela candidatura, ao cargo de Presidente da Câmara Municipal, dos cidadãos angolanos, maiores de 18 anos, residentes no território da autarquia.

Segundo o observatório, a Comissão Nacional Eleitoral deve ser a entidade supervisora do programa e das actividades de educação cívica e informação eleitoral para esclarecimento dos cidadãos e para participação consciente em todas as fases da organização das eleições autárquicas.

Propõe uma lei própria para regular o financiamento da campanha eleitoral das candidaturas às eleições autárquicas.

De acordo com a proposta, a Comissão Municipal Eleitoral deve se responsabilizar pelo centro de escrutínio local dos resultados obtidos na totalidade das mesas de voto constituídas dentro dos limites territoriais da sua jurisdição e procede ao apuramento dos resultados eleitorais a nível da autarquia local.

Na óptica do OBEA, os resultados do apuramento das autarquias poderão anunciados pelo presidente da Comissão Municipal Eleitoral, no prazo máximo de sete dias contados do dia do encerramento da votação, mediante, divulgação, pelos órgãos de comunicação social e afixação de edital à porta dos seus edifícios.

A comitiva do Observatório Eleitoral Angolano (OBREA) foi capitaneada pelo seu coordenador, Luís Jimbo.